Por Alexey Dodsworth

No ano de 2006, a deputada Iara Bernardi (filiada ao PT) propôs a alteração da lei 7716, de 5 de janeiro de 1989. A lei existente define que é considerado crime a discriminação de outro ser humano por conta de motivos tais quais cor, raça, gênero sexual e religião. A proposta da deputada Bernardi é bastante simples: adicionar o termo “orientação sexual” à lei já existente. Ou seja: não é apenas crime discriminar alguém por ser homem ou mulher, ou por motivos de coloração da pele, ou por sua religião. É crime também discriminar alguém por sua orientação sexual, seja ela homo ou heterossexual.

Aqueles que criticam o PL122 partem do pressuposto de que violência física e/ou moral já é crime por lei, logo o projeto de alteração seria uma redundância. Afiinal, se qualquer forma de violência já é um crime, por que especificar “violência contra homossexuais”?

Eu mesmo já pensei assim, e estava errado. O que eu não compreendia, na época, é que o nosso Direito tem matriz positivista e que, portanto, todos os pingos nos is devem estar bem colocados, caso contrário teremos manifestações cínicas, como no caso do Bradesco que, no passado, demitiu uma funcionária ao descobri-la lésbica. O banco contratou um advogado que declarou: “não há nada na lei que proiba uma empresa de demitir um funcionário por conta de sua orientação sexual”. Diante de casos como este, e de pessoas que não vêem “nada de mais” em agredir física ou moralmente homossexuais, é que passei a considerar as alterações propostas pelo PL122 como absolutamente necessárias.

É como a específicação clara de que racismo é crime, que vem de 1989. Precisava dizer que racismo é crime? Não é óbvio? Humilhar um negro por conta de sua cor de pele não é passível de processo penal? Claro que é. Mas isso ficou melhor compreendido depois da clara especificação da lei. As leis contra racismo não eliminaram por completo este mal da sociedade brasileira, porém colaboraram para que determinadas coisas cessassem de ocorrer. Eu venho de Salvador, onde passei grande parte de minha juventude. Lembro-me bem que, antes de 1989, eu presenciava negros serem ofendidos recorrentemente, com termos tais quais “macaco”, “preto fedido” e outros impropérios. E isso numa cidade negra! Quem assim procedia, saia incólume, pois ninguém fazia nada. Tentem fazer isso agora.

No que tange aos homossexuais, o que se verifica é a contínua agressão moral por parte de indivíduos isolados e grupos, além de eventuais circunstâncias de agressão física meramente por conta da sexualidade do agredido. Se isso já é crime passível de punição, deveria ter o agravante de que se trata de preconceito por orientação sexual.

Os críticos do PL122 alegam que esta alteração é uma “ditadura gay”. Deliram. A alteração proposta por Bernardi trata de preconceito por orientação sexual, o que envolve também heterossexuais que eventualmente sofram preconceito. Se um empregador gay declarar, por exemplo, que no escritório dele só trabalham gays, e por conta disso demitir um hetero, o hetero também terá sido vítima de preconceito por orientação sexual.

Um dos maiores opositores ao PL122 é o pastor Silas Malafaia, que parece não ter nenhum objetivo de vida além de atacar homossexuais, chamando-os de doentes, pecadores e definindo o amor homossexual como uma anormalidade. Sabemos perfeitamente qual a posição da Biblia a respeito da prática homossexual, e sabemos que as religiões têm o direito de defender seus dogmas. O que espanta, no caso de Malafaia, é que ele parece esquecer que existem tantas outras coisas descritas na Bíblia como sendo “pecaminosas”, como usar roupas feitas com dois tipos de tecido. Na escala dos pecados, peca tanto quem pratica atos homossexuais quanto quem, num ato heterossexual, utiliza contraceptivos – assim declara o Papa. Que o Papa está sendo coerente com suas crenças, não o nego. Assim como nenhum cristão poderá negar que vivemos num Estado Laico, e que nem todo mundo é cristão. Sendo assim, se você acha que transar com o mesmo sexo é errado, é muito simples: não faça sexo com alguém do mesmo sexo. Tentar interferir na vida privada alheia é, no mínimo, muita pretensão.

O PL122 ainda não foi aprovado, e a bancada religiosa tem muito medo dele. Alegam que, em caso de aprovação, eles não poderão mais pregar contra a prática homossexual. Dizem que estaríamos criminalizando suas crenças religiosas. Tal afirmação não procede, pois o o projeto veta a discriminação pública. Internamente, em seus respectivos templos, os pastores podem dizer o que quiserem. Ninguém irá rasgar a Bíblia por conta de suas afirmações acerca da homossexualidade.

Todavia, se a pregação se der em praça pública, um pastor poderia ser, sim, criminalizado. O que me parece justo, uma vez que praça pública não deveria ser lugar para declamações religiosas. Para isso, os religiosos já têm seus templos.

Mas como tudo isso se relaciona com as eleições 2010?

Vejamos a ordem dos acontecimentos:

1. Uma semana antes do primeiro turno, o pastor Silas Malafaia, que antes apoiava Marina [claramente apenas pelo fato de ela ser evangélica], declarou que retirava o apoio a ela e passaria a apoiar o candidato José Serra. Segundo o pastor, as posturas pessoais dela sobre aborto e união civil gay deveriam ser coerentes com suas convicções religiosas. Em suma: Malafaia acusa Marina de ser laica demais, e demonstra a que veio ao sugerir de forma explícita que o candidato ideal deve reger o Brasil a partir de fundamentos cristãos.

2. Marina demonstra espanto diante da manifestação de Malafaia, e declara o que várias pessoas, como eu, também pensaram: Marina sempre foi muito clara a este respeito. Malafaia, em tese, sempre soube da postura de Marina. Por que só resolveu se manifestar no final da campanha do primeiro turno, como se não soubesse de nada, cinicamente?

3. Descubro, a partir de contatos com pessoas que trabalham diretamente na campanha de Serra, que seu vice, Indio da Costa, procurou pelo apoio de Malafaia. Após longas conversas, eis o apoio declarado.

4. Agora pense: José Serra também defende a união civil gay e também defende a manutenção da legislação do aborto, que permite a interrupção da gravidez em caso de estupro – o que contraria as crenças de Malafaia, em que o estupro é “a priori” negado em qualquer circunstância. Neste ponto, não há diferença alguma com Marina Silva. Qual seria, então, o verdadeiro motivo que levou Malafaia a trocar Marina por Serra?

5. Surge então o “boato” de que a Malafaia foi prometido um cargo ministerial e/ou uma emissora de TV para fazer concorrência ao seu principal rival, Edir Macedo e a Igreja Universal do Reino de Deus. Várias pessoas perguntaram sobre isso ao candidato José Serra via Twitter, e ele, que geralmente responde a tudo que o interessa, ignorou supinamente tais questionamentos incessantes.

6. Desde então, Silas Malafaia passou a apoiar o candidato José Serra com toda a força, como jamais antes apoiou Marina. Ele declarou apoio a Marina por meses, mas não fez por ela nem 10% do que faz agora por Serra: fala dele sem parar em seu programa de TV; aparece no programa do candidato, pedindo voto aos fiéis evangélicos…

Dias antes de declarar apoio a Serra, Silas Malafaia “brindou” o Rio de Janeiro com o seguinte outdoor:

Sim, é isso mesmo o que você viu: Silas Malafaia acredita que homossexuais eliminarão a espécie humana. Ele se considera um cruzado da humanidade, defendendo-a contra pecadores que fazem sexo não-reprodutivo.

Você, leitor, pode alegar que Dilma também recebe apoio de Crivella e de Edir Macedo, da IURD. Mas não poderá negar que quem começou este movimento de busca por apoio de evangélicos foi José Serra. Os movimentos de receptividade de Dilma a Edir Macedo vieram em seguida ao apoio de Malafaia a Serra. Burro o PT não é, e sabia que perderia votos importantes se não tivesse também o seu pastor evangélico de estimação. E se Dilma, por política, fez acordos com Macedo, ao menos estes acordos não mudaram o fato de que o PT é e sempre foi pró-causa gay. Enquanto ocorria o comício do PT hoje (18 de outubro) no Rio de Janeiro, uma imensa bandeira do arco-íris tremulava em frente ao palco, bem visível. Recado dado.

E, além disso, devo dizer que entre Silas Malafaia e Edir Macedo, o primeiro é muito pior do que o segundo em termos de homofobia. No site da IURD, Macedo critica a prática homossexual, declara-a “pecado”, mas com um discurso muito mais ameno, lembrando que várias outras coisas são “pecado”, e que apenas Deus pode julgar. Se este discurso de Macedo é ou não sincero, ao menos é o que ele declara. Macedo parece mais interessado em arregimentar fiéis para sua igreja a partir de um discurso de “pentecostalismo da prosperidade”. Ao contrário de Malafaia, que declama um constante discurso de ódio e preconceito contra os gays e atrai seus fiéis pela retórica da demonização.

O curioso é que José Serra, enquanto pessoa, não é homofóbico. Quem o conhece, sabe que ele é favor da união civil de homossexuais, a favor da adoção por gays. Neste ponto, em nada difere de Dilma ou Marina, que se manifestaram positivamente em torno dos mesmos assuntos. O problema é que, como bem disse o presidente do PSOL em Pernambuco, Edilson Lins:

Muito infelizmente, a candidatura de José Serra é o núcleo central onde orbitam os atores que patrocinam este perigoso retrocesso. Digo infelizmente por que José Serra não é um sujeito cuja história
confunda-se com posicionamentos atrasados culturalmente. Digamos que ele pode até ser chamado de um liberal com certo grau progressista na sua trajetória.
Mas Serra se dispôs a liderar, ou tolerar, uma cruzada medieval, que aglutina forças ultra-conservadoras, com o objetivo único de vencer essa eleição.

Sendo assim, e concordando com Edilson Lins, eu jamais poderei me arriscar a votar em José Serra para a presidência da República, considerando o alto risco de Silas Malafaia ser convidado para qualquer cargo ministerial, ou mesmo ganhar uma emissora de TV todinha para ele brincar de fazer bullying contra gays.

Além disso, a vitória do PT leva vantagem sobre a do PSDB em outro sentido: agora, o PT tem a maioria na câmara. O PL122 nunca teve tantas chances de ser aprovado!

Seguem, por fim, dois vídeos instrutivos. Vale a pena assisti-los do começo ao fim.

Um é a declaração de apoio de Silas Malafaia a Serra. Antes de declarar seu apoio, Malafaia afirma que quer ter o direito de “demitir uma babá se descobrir que ela é lésbica, pois não quer que ela passe esta orientação para seu filho” [como se homossexualidade fosse uma doença transmissível]. Se ele pensa isso de uma babá, o que dirá de um professor gay? Se uma babá é capaz de “homossexualizar” uma criança, de acordo com o pensamento dele, professores gays serão ainda mais perigosos.

O outro vídeo, eu não irei descrever. Aconchegue-se, abra um vinho, um chá, uma coca cola, ou o que quer que seja, e seja bem vindo à descoberta do imenso mal que a homofobia pode fazer a uma alma.

Vídeo 1 – Malafaia e seu apoio a Serra

Vídeo 2 – A história de Anna

Se mesmo depois de tudo o que eu escrevi você ainda quiser votar em José Serra, faça-o ciente de que você poderá causar um retrocesso em relação a tudo o que pode ser conquistado não apenas por seus amigos homossexuais, mas também pelos direitos humanos como um todo [lembre-se: o Projeto Nacional de Direitos Humanos é iniciativa do PT! Gostemos ou não do partido, é um fato!]. Se quiser, assuma este risco e vá fundo, mas você foi avisado, e caso Serra ganhe e Malafaia se torne repentinamente uma figura de poder no Brasil, não diga que não avisei. Se preferir mudar seu voto, como centenas de pessoas fizeram ao entender o que está por trás da candidatura de Serra, seja bem vindo: você não é “apenas” mais um. Você é o um que faltava para impedir este perigo!

Postado Originalmente: http://tinyurl.com/29yz88b