O Estado Laico No Governo Dilma – O PT Ainda é um aliado da causa LGBT?

Por Marcelo Gerald

A reações à Parte 1 e à Parte 2 deste texto foram bem diversas.

Muitos apoiaram, alguns cobraram que eu considerasse a história do PT, mas em nenhum momento me propus fazer uma análise sociológica ou histórica do partido.

A Análise que se buscou aqui é a do PT atual e considerando o nosso momento histórico.

Outros sugeriram que houve generalização na Parte 2, sobre a militância petista nas redes sociais, sinceramente eu gostaria que eles estivessem certos, mas não são casos isolados. Há vários exemplos relatados, para ter noção, sugiro a leitura desta postagem no blog do Tsavkko e outra no da Rita Colaço.

E cito aqui um um exemplo bastante ilustrativo:

Nartagman Wasley Aparecido Borges, Secretário de Organização do PT de Belo Horizonte foi condenado por estupro contra sua enteada de apenas nove anos. Apesar de não caber mais recursos à sentença Nartagman permaneceu no cargo por 100 dias!

Várias pessoas que cobraram apuração e o afastamento do secretário foram acusadas de traidoras, parte do PIG, direitistas ou tucanas, nenhum blogueiro progressista se manifestou, até que Conrado denunciou o caso no blog do Tsavkko. Várias feministas do partido dos trabalhadores se manifestaram a partir daí.

O caso ganhou destaque na Revista Fórum através do Idelber Avelar, mas apesar das cobranças, até hoje o partido não se manifestou oficialmente. Há apenas uma nota no blog do Rui Falcão.

Dado a dificuldade em manter qualquer diálogo nesses debates, sobretudo quando se faz algum tipo de cobrança, repito aqui o mesmo apelo do Avelar:

“…deixo um pedido a alguém da direção do PT que por ventura esteja me lendo. Por favor, instruam melhor seus funcionários nas redes sociais. Façam um teste com qualquer amostra apartidária: a imagem do PT é cada vez pior nessas redes, porque os funcionários e apparatchiks [desculpem, militante pra mim é outra coisa] se comportam como uma horda de fanáticos pronta a atacar pessoalmente qualquer um que traga uma crítica política. Expliquem a eles o que é um ad hominem e o que é ater-se ao tema em discussão. Expliquem que o diálogo real com outras forças políticas nas redes sociais só pode engrandecer o PT. Se é pra gastar dinheiro pagando gente pra atacar quem critica o PT, é melhor desistir, porque o efeito é o oposto. Vocês estão queimando o PT com as pessoas apartidárias.”

Como nenhum petista apareceu para argumentar sobre meus textos anteriores, deixo aberto convite a quem quiser fazê-lo, se não usar de ad hominens, má fé, panfletagem partidária e conseguir responder a questão: “O PT ainda é aliado da causa LGBT?” postarei aqui no site.

Parte 3 (Final)

SDH e Direitos LGBTs

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, tem  se destacado desde o início por fazer discursos inclusivos a LGBTs. No início eu via isso como um recado do governo e uma forma da presidenta Dilma evitar desgaste com religiosos.

O grande destaque da atuação da ministra e da SDH foi a expansão do disque 100.

O telefone que antes era usado para atender denuncias de pedofilia passou a atender denúcias de ataques contra LGBTs, idosos e pessoas com deficiência (mesmos grupos que teriam maior proteção se o PLC122 fosse aprovado)

O projeto da expansão do disque 100 é do governo Lula, apenas foi implementado nessa administração. O disque 100 funciona 24 horas, mas segundo um dos autores daqui do Eleições HoJE que precisou usar o serviço houve diversos problemas: A atendente não sabia enquadrar “ ameaça a LGBTs” e esclareceram, após questionário imenso que o dado era somente estatístico, ou seja, na prática sem muita efetividade. Problemas parecidos foram relatados por André Fisher no portal MixBrasil.

A ministra frequentemente faz discursos inclusivos e apoia questões LGBTs, mas além do 100 não tenho outros dados pra relatar.

Nessa semana Maria do Rosário declarou que o casamento igualitário não está entre as metas da pasta:

“…a questão deve ser resolvida mesmo no Judiciário. Por isso, a pasta não estuda enviar projeto de lei ao Congresso Nacional para que o direito seja garantido a todos. “Considero que haverá segurança jurídica porque fica definida a possibilidade”, esclarece.”

É necessário lembrar que na campanha eleitoral de 2010 Dilma Rousseff havia se comprometido com religiosos em não tomar nenhuma iniciativa para aprovar o casamento igualitário.

Apesar de Maria do Rosário dizer que não participaria ativamente da luta pelo casamento igualitário, hoje, após a decisão histórica do STJ que reconheceu por 4×1 o direito de duas mulheres se casarem, ela comentou em seu twitter:

“A Secretaria de Direitos Humanos participou ativamente desse processo q resultou em mais uma conquista histórica p/ a comunidade LGBT!”

Mas, além do 100, o que podemos destacar de concreto na atuação da Secretaria de Direitos Humanos a LGBTs?

NADA. Isso mesmo, não há mais nada.

Mas como tem agido a Secretaria nessas questões?

Vou citar um exemplo para ilustrar:

No dia 29 de setembro aconteceu em Brasília Seminário Famílias Pela Igualdade.

Foi discutido a criminalização da homofobia e o casamento civil igualitário. O evento partiu da experiência da aprovação do Matrimônio Igualitário na Argentina

Apesar da importância dos temas discutidos, o evento foi notícia somente no portal Gay 1.

A Secretaria de Direitos Humanos autorizou o seminário, mas não liberou dinheiro suficiente para sua realização.

No seminário compareceram: Paulo Paim (PT-RS), Marinor Brito (PSOL-PA) e Marta Suplicy (PT-SP), que  falou por 10 minutos, logo no início, e se retirou do evento, ainda não havia muitas pessoas, mas quem quiser ler seus comentários estão em seu site.

A conclusão que se tira a  partir daí é que a causa LGBT não é mesmo prioritária na pasta de Direitos Humanos.

Eu me lembro da ministra discursando no lançamento do 100 e na Primeira Marcha Contra a Homofobia, em São Paulo, que aconteceu no dia 19 de fevereiro, ela demonstrou muito comprometimento no evento e me pareceu bastante empenhada. Não sei o que houve de lá pra cá, mas espero que a ministra consiga retomar a promessas que fez em ser firme no combate à homofobia.

Transmissão de Programas Religiosos em TV Estatal

O caso está sendo pouco divulgado na grande mídia, apesar de sua gravidade, ilustra o total desrespeito ao Estado Laico que vem ocorrendo nessa Legislatura.

Entenda o Caso que envolve Lindbergh Farias (PT-RJ):

Os fatos a seguir são um breve resumo de tudo que está registrado taquigraficamente no Senado, para quem quiser ler na íntegra recomendo o post da pesquisadora Rita Colaço.

O Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicações – EBC emitiu resolução determinando a supressão da exibição dos programas religiosos atualmente veiculados, devido ao privilégio de duas religiões em detrimento de outras. O fato é um total desrespeito à laicidade do Estado.

A partir da suspensão decidida pelo Conselho, religiosos se mobilizaram e conseguiram liminar na justiça impedindo a eficácia da decisão, paralelo a isso na Câmara o Deputado Antonhy Garotinho (PR-RJ) entrou com pedido de audiência Pública para tentar impedir a determinação do Conselho Curador da EBC.

No Senado, o assunto foi discutido na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em 29/09/2011. Somente com Senadores Governistas e com o Deputado Garotinho.

No debate Teresa Cruvinel, diretora-presidenta da EBC  iniciou a reunião falando dos três programas religiosos exibidos na emissora pública e destacou que era necessário ampliar a participação desse tipo de programa.

Daniel Aarão Reis Filho, representante do Conselho expôs a ilegalidade desses programas religiosos por sequer serem cobertos por contratos e ainda por cima sem legitimidade, pois desrespeitam a laicidade do Estado ao privilegiarem apenas duas religiões: a católica e a evangélica.

O Estado é Laico para garantir a liberdade crítica e de pensamento de todos seus cidadãos, ao permitir que uma religião se imponha ou prevaleça em detrimento das demais o Estado não só está rompendo seus princípios como deixando de garantir a liberdade de todos seus cidadãos.

A seguir destaco falas de Lindberg Farias (PT-RJ) que demonstram total desrespeito à Constituição Federal e às nossas instituições. O Senador tentou desqualificar e ameaçou tirar a legitimidade do Conselho curador, com falas que relembram os tempos da Ditadura Militar:

“Se tivesse alguém eleito nesse Conselho Curador, ele não tomaria uma decisão como essa. E volto à questão original: a legitimidade vem do povo. Quando falo que vocês estão colocando em risco o próprio Conselho Curador… [...]

“A decisão da EBC [...] pareceu, para todo lugar, como uma agressão a determinados… Foi assim entendido nos meios evangélicos e nos meios católicos. E o pior: não era uma agressão da EBC; era uma agressão da Presidenta Dilma Rousseff. Eu falei aqui: não teve nenhum ato político feito pela oposição que causou um estrago político tão grande para a Presidenta da República quanto esse. E devo dizer isso – desculpem até o tom – porque eu tive que mexer em minhas agendas várias vezes para ir apagar incêndios, para ir dizer: -Não, não é isso. Eu falei com a Presidenta, a Presidenta está contra isso.- [...]“

“Isso, sinceramente, vendo de longe assim, e sou um militante de esquerda, tenho o maior orgulho de ser um militante de esquerda a vida inteira, parece aquele velho esquerdismo, distante da vida real do povo. Essa posição foi a posição que, volto a dizer, alimentou os sentimentos mais conservadores contra um projeto popular nesse País.”

“Ao fundo e ao final de tudo isso, a gente tem que repensar um conselho, porque não pode existir um conselho que não foi eleito, quando há uma unanimidade tão grande nesse Parlamento. Você pode estar certo, se a gente for coletar assinatura, consigo de todos os Senadores, todos os Senadores! Não pode ter um conselho que esteja acima do voto popular, da vontade da Presidente. Eu, sinceramente… Não pode, porque eu vi a Presidente fazendo gestões, pedindo, conversando com pessoas. Que Conselho é esse?”

O Senador Lindberg Farias parece não entender o que são preceitos constitucionais e ainda ameaçou retirar a legitimidade do conselho curador, que tinha agido dentro da legalidade, para fazer valer a vontade de religiosos, que segundo ele representa a vontade do povo.

Mas o mais grave está evidenciado em sua fala: uma possível interferência direta da presidenta Dilma para agradar religiosos aliados.

Teresa Cruvinel

A seguir o Senador avisou que pretende mudar a lei para atender religiosos e que a justiça estaria com ele, por causa da liminar concedida aos religiosos. Observe que falo aqui de uma liminar que cabe recursos, portanto não poderia afirmar que a Justiça entende que o Conselho não teria legitimidade para barrar a transmissão dos programas religiosos.

Destaco declaração de Teresa Cruvinel, que nos dá pistas de como foi sua gestão:

“…penso que o Estado deve ser laico, mas que a sociedade, em si, não é laica. É diversa. É cultural, social, econômica e religiosamente diversa.”

Hoje já  se sabe que a presidenta do Conselho Teresa Cruvinel será substituída por Nelson Breve que foi Secretário de Imprensa na Presidência da República no governo Lula e é atualmente Superintendente na EBC. Se isso tem algo a ver com essa crise não se sabe, os rumos que tomarão o Conselho também não.

 

PLC122: a herança do PT de ontem, que virou fardo ao PT de hoje

Para entender o PLC122 sugiro que leiam as versões de Iara Bernardi (PT-SP) e de Fátima Cleide (PT-RO).

Ambas são perfeitamente Constitucionais, conforme observou o Advogado Constitucionalista Paulo Iotti, no site do PLC122.

No site você poderá tirar suas dúvidas sobre Liberdade de Expressão, Religiosa e ver que tudo o que poderia ser negociado para atender religiosos foi feito ao longo de seu histórico.

O PLC122 nunca foi apoiado de fato pela presidência da república nesse governo ou no anterior e dificilmente esse tipo de lei ganha força sem apoio do Executivo, ainda mais com um Congresso cada vez mais conservador.

Dilma, durante a campanha eleitoral prometeu vetar tudo aquilo que fosse inconstitucional em seu texto.

Cabe  observar que o STF que deveria julgar a Inconstitucionalidade total ou parcial da lei se estas existirem.

Mas vejamos como o próprio PT não tem colaborado para desmitificar e informar a população sobre o PLC122.

Declaração de Walter Pinheiro (PT-BA):

“Na opinião do parlamentar, a nova proposta a ser elaborada não pode dar espaço a ambiguidades, e deve deixar claro o que é considerado crime de homofobia. O atual projeto em tramitação, PLC 122/06, na opinião de parlamentares da bancada religiosa, é ambíguo e fere o direito de liberdade de expressão e de culto.

Quais ambiguidades?

Declaração de LindBergh Farias (PT-RJ)

“Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também assinou o requerimento, será preciso chegar a um consenso com a bancada evangélica para que a proposta possa prosperar, possivelmente fazendo ajustes no texto. “O ponto que preocupa [as lideranças evangélicas] é o que toca na liberdade de culto.” 

Declarações como essas acabam reforçando preconceitos e falácias contra o PLC122, principalmente no que toca a liberdade religiosa e de expressão.

A liberdade de expressão encontra limites na própria Constituição e o PLC122 não ultrapassa nenhum deles.

Se o PT valorizasse mais sua própria história descobriria que o próprio partido já elaborou lei com texto muito parecido com o PLC122, isso ajudaria esclarecer que a proposta não seria inconstitucional.

Cito como exemplo a Lei contra a homofobia do Estado de SP, sancionada pelo Governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e de autoria do Deputado Renato Simões (PT-SP)

Lei Estadual nº 10.948 em vigor, que garante:

Artigo 1º – Será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.

Artigo 2º – Consideram-se atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros, para os efeitos desta lei:
I – praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica;
II – proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público;

VIII – proibir a livre expressão e manifestação de afetividade, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos.

de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”

Não é justamente isso que incomoda religiosos? E algum padre ou pastor teve problemas em São Paulo por causa dessa lei? Se o governo e sua base aliada se preocupasse em informar a população, muito da dificuldade em aprovar o projeto de lei seria sanada.

Ao invés de esclarecer o partido tem investido em acordos com religiosos e a cada dia estamos mais distante da criminalização da homofobia.

Quando Marta apresentou a nova  proposta de  PLC122, militantes petistas saíram em sua defesa sem questionar muito, estes afirmavam que era o que dava pra aprovar.

Dificilmente alguém seria punido se o novo texto fosse aprovado, então fica a questão: Por que aprovar uma lei inócua?

Quando o projeto foi apresentado a militância governista saiu em sua defesa nas redes sociais, tentavam convencer que era o que melhor dava para aprovar e logo o projeto foi batizado de Lei Alexandre Ivo, o nome agradava quase todos, portanto tornava o projeto ruim mais aceitável, alguns militantes chegaram ao absurdo de repetir as mesmas falácias de fundamentalistas, a que o PLC122 era um projeto muito radical.

A manipulação foi logo percebida, tanto nas redes sociais, quanto por algumas ONGs e logo surgiram dezenas de criticas à ação, que  culminou na plenária da Frente Paulista Contra a Homofobia e acabou ajudando barrar o avanço do novo projeto apresentado por Marta Suplicy, pelo menos por hora, por impopularidade e por ficar claro que precisava ser melhor discutido com os interessados e não com grupos religiosos.

Naquele momento a estratégia de Marta falhou, não se sabe qual o destino do PLC122, as afirmações Senadora tem sido ambíguas, hora diz que lutará por texto alternativo, hora que o PLC122 não morreu, este segue rumo ao arquivamento definitivo, que se dará no primeiro dia da Legislatura de 2015.

Há algumas semanas li nova proposta de substituto ao PLC122, desta vez apresentada por militante do PT à Frente Paulista Contra a Homofobia, na nova proposta a pena privativa de Liberdade seria retirada.

Esclareço que esta era a proposta de apenas um militante do partido, não se sabe se essa ideia cresce em outros Estados.

A retirada da pena privativa de liberdade foi rejeitada por vários ativistas e o debate foi tenso, beligerante, como tem sido, geralmente a marca de debates com qualquer um que divirja de militantes do partido.

A minha preocupação é que ideias ruins como estas estejam crescendo dentro de algumas ONGs, e que quando virem a publico sejam aprovadas às pressas, esta proposta , se isso vingar só vai gerar mais desgaste à militância e certamente a proposta nunca seria aprovada.

É no mínimo curioso ver militantes petistas que antes defendiam que o PLC122 não poderia ser inferior à lei contra o racismo mudarem de opinião em espaço tão curto de tempo.

Propostas como estas são inviáveis, já que se busca é uma igualdade de direitos com toda  a população, com negros, mulheres e religiosos, por exemplo, ao retirar a pena para a discriminação homofóbica isso rebaixaria gays a cidadãos inferiores em relação aos outros grupos. Na minha opinião isso fere Constituição e a Lei de Execuções Penais, portanto tornaria o projeto totalmente inviável.

Também não vejo esse debate como legítimo, se o objetivo for alterar a Lei De Execuções Penais, pois isso afetaria todos o outros grupos: negros, mulheres e religiosos e estes, nesse caso, deveriam ser consultados, já que penas de prisão por discriminação cairiam.

Caso insistam nessa proposta creio que teremos mais pessoas e grupos contra o PLC122.

É necessário que o debate acerca da criminalização da homofobia seja retomado com urgência, enquanto é protelado pessoas estão morrendo.

BlogProg

Quanto à criminalização da homofobia e a importância do Estado Laico não parece ser somente a cúpula do governo temente ao debate, no BlogProg mineiro foi colocado que para se discutir homofobia deveria se debater gordofobia, numa total relativização e desrespeito às mais de 200 vítimas mortas no ano passado.

 Tive acesso à transcrição do debate do BlogProg do Rio de Janeiro e para a minha surpresa aconteceu o mesmo e acreditem colocaram que só pode se debater homofobia se debater racismo, e outros preconceitos, mas o debate sobre homofobia impede outros?  Racismo já é crime. Será que não sabem?

E Pasmem a mesma alegação de que para debater homofobia seria necessário debater gordofobia apareceu no BlogProg mineiro e no carioca. Isso seria coincidência?

Acompanhei e participei de diversos debates com grupos contra a criminalização da homofobia, estes geralmente repetem exaustivamente certa falácias. Essa da gordofobia raramente apareceu, até mesmo entre os grupos mais intolerantes.

A sintonia nos porquês não seria importante discutir a criminalização da homofobia entre os blogueiros progressistas chama a atenção.

Discutir Estado Laico está vetado no BlogProg, ou seja,até mesmo entre a militância do partido certas bandeiras históricas estão sendo deixadas de lado.

Conclusões finais

Está difícil acreditar que o quadro mude, se quisermos será uma luta árdua, tanto da militância LGBT, quanto da petista que luta pelas bandeiras defendidas historicamente pelo PT.

Desde as eleições de 2010, temos uma presidente que esquiva ao falar em direitos Gays, um congresso omisso nessas questões e uma militância por vezes passiva e autodestrutiva.

Ficam várias questões pendentes: Porque a militância não reage? A Militância desistiu do Kit Anti-homofobia e do Escola Sem Homofobia? O que aconteceu com a veia revolucionária que havia surgido no ato do Mackenzie? E a criminalização da homofobia vamos ficar esperando até quando?

E ainda, sobre essas irregularidades que pontuei nestes textos fica pergunta à oposição:  Estão dormindo? Ou concordam com o Parque Gospel e Programas Religiosos na EBC?

Alguns tentam colocar toda a culpa em religiosos fundamentalistas. O próprio PT faz isso. Passam a impressão que temos um governo fraco.

Mas fica difícil culpar religiosos quando o próprio PT é agente de ações contra o Estado Laico e não faltam exemplos, Tião Viana que além de participar em Parada do Orgulho Hétero (sic)  pretende construir Parque Gospel. O projeto foi denunciado ao Ministério Público depois de muito protesto nas redes sociais promovido por jornalista e ativistas independentes.

Lindbergh Farias que em atitude jamais vista desde a Ditadura, tenta tirar a soberania o do Conselho da EBC e em sua fala deixa  pistas de estar seguindo orientação presidencial.

E o pior de tudo é vermos petistas encontrando desculpas, cada vez mais difíceis de aceitar para os erros do governo e de sua base, a máxima  repetida á exaustão: “O Estado é Laico, mas o povo não”.

Esse erro precisa ser rebatido. O Estado Laico existe justamente para garantir a liberdade de fé e crença de toda a sua população.

Eu espero, de verdade que o partido retome suas bandeiras e que respeite sua história e vença  a arrogância que toma conta de parte da sua militância.

Dilma Roussef e o PT deveriam observar a presidenta argentina Cristina Kirchner, que conquistou uma vitória com 53,7% dos votos, depois de apoiar o casamento Igualitário, ter regulamentado a mídia e julgado torturadores.