Por Leandro Oliveira
O Partido da Social Democracia Brasileira é um dos partidos de maior destaque na política nacional. Possui 53 Deputados Federais, 10 Senadores, além de 8 governadores, sendo que 5 deles enfrentam processos na justiça. Apesar ter algumas posturas positivas em relação aos LGBT no estado de São Paulo, não apresenta o mesmo comportamento no restante do país.
O partido possui um setorial LGBT – Diversidade Tucana – que frequentemente se posiciona, mesmo em relação ao próprio partido, contra políticos homofóbicos. Caso do Deputado Federal João Campos, que mesmo sendo do PSDB foi criticado em nota pelo setorial por suas posturas.
João Campos, aliás, é um peso forte na hora do eleitor LGBT optar ou não pelo PSDB. Campos é líder da bancada evangélica e já fez diversos discursos contra a cidadania LGBT, apoiando inclusive propostas ofensivas à comunidade como a que pretendia “curar (sic.)” gays. Em novembro do ano passado o deputado propôs uma PEC que pretendia dar poderes a associações religiosas de sustar decisões do Supremo Tribunal Federal. A proposta tem como objetivo as últimas decisões do STF que têm avançado em questões relacionadas aos LGBT, metade dos deputados do PSDB assinaram a proposta. Por este motivo, João Campos ficou em segundo lugar no ranking de políticos contra a cidadania LGBT, feito pelo “Eleições Hoje”. O parlamentar perdeu apenas para Bolsonaro, mas parece disposto a alcançar a “medalha de ouro”.
Em São Paulo, o governo do PSDB criou o CADS – Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual – Um exemplo de ação em prol dos LGBT. Conta ainda com a figura de Geraldo Alckmin, que cada vez mais tem se mostrado
aliado da causa aparecendo em eventos como a última Parada Gay da cidade e na II Conferência LGBT.
Vale ressaltar, entretanto que no ano passado, todos os 6 vereadores do partido na capital paulista votaram a favor do reacionário dia do orgulho hétero de Carlos Apolinário (DEM). Bom lembrar também que na cidade de Osvaldo Cruz, o vereador do PSDB Edmar Mazucato disse que preferia ter filhos galinhas a homossexuais.
Este ano, o candidato a prefeito na cidade de São Paulo, José Serra, desmarcou na última hora sua presença na parada LGBT. Na última campanha presidencial, Serra, que era candidato, recorreu a ninguém mais que Silas Malafaia para ajudá-lo na sua campanha.
Já na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, os vereadores do partido votaram contra a lei de Carlos Bolsonaro que pretendia proibir materiais sobre diversidade sexual nas escolas públicas do município, ao contrário da cidade de São José dos Campos, cuja proposta semelhante foi feita por um vereador do PSDB, Cristóvão Gonçalves.
Na Paraíba quem do partido colocou sua homofobia de fora, foi a vereadora Eliza Virgínia de João Pessoa que chegou a discutir com uma deputada que defendia os direitos LGBT.
Por estes motivos, deu pra perceber que o PSDB é um partido que “morde e assopra” quando o assunto é a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais e trans. Os políticos do partido parecem não possuir uma ideologia sobre o assunto e por isso, votar no partido pode ser uma armadilha. É importante analisar bem o candidato.
Orientação de voto:
Saiba mais sobre a série “Eleições 2012” e orientação de voto clicando aqui.
UPDATE:
Gostaria primeiro de parabenizar a atitude do Diversidade Tucana e de outros militantes de exporem de forma democrática suas ideias e pontos de vista acerca de seu partido. Este é o principal intuito da série Eleições 2012 e o que deve ser estimulado na comunidade LGBT (e na comunidade em geral) quando o assunto é política. Discutir, com educação e sem ataques, é a melhor forma de construirmos juntos um direcionamento das ações políticas de forma mais efetiva e que venha a suprir nossas demandas.
Entretanto gostaria de expor algumas considerações:
Não existem “erros graves” na matéria, até porque a mesma não contém sequer um dado sem que contenha a sua devida fonte. O que pode conter, e aí sim concordo, são fatos que precisam de complementação, ou mesmo uma explicação. A defesa dos militantes neste sentido expondo seus pontos de vistas e contra-argumentos é essencial para a construção deste pensamento.
Em nenhum momento a matéria diminui as ações do PSDB, e sim critica os pontos negativos. Pois são estes os pontos que devem ser revisados inclusive pela militância do partido. Afinal ninguém vai ficar “alisando o cabelo” em um momento onde as críticas são essenciais. Agora também concordo que os pontos positivos precisam ser mostrados e os foram.
No início da matéria citamos que o partido apresenta excelentes ações em prol da comunidade LGBT em São Paulo, o que foi confirmado pelo comentário do Diversidade Tucana ao falar sobre as ações de José Serra. Tirando as ações de ministro, todas as ações explicitadas foram no governo ou capital paulista. Provavelmente, e isso é lógico, existem políticos do partido tão bons quanto em outras localidades do país e é exatamente por isso que o partido não teve classificação negativa.
O candidato José Serra, aliás, em nenhum momento foi “atacado” e sim mostrado dois fatos recentes que estão relacionados a sua postura com a população LGBT. Digo recente, pois todas as críticas feitas a partidos e candidatos precisam ser vista do ponto atual. E estão sendo feitas desta forma. É importante ver o histórico de conquistas? Sem dúvida. Mas a análise sobre o comportamento atual de candidatos e partidos em relação a LGBT é imprescindível frente aos últimos acontecimentos obscurantistas que tem permeado a política. Principalmente no tocante a um fundamentalismo desenfreado que tem tomado conta do Congresso Nacional.
Por fim, em relação ao dia do orgulho hétero, houve uma votação e esta teve repercussão negativa internacional. Parabenizo o fato de que a principal voz contra a aprovação “simbólica” tenha sido do PSDB e inclusive por este ter denunciado a artimanha proposta.
No mais, a série Eleições 2012 quer proporcionar exatamente isso: Um debate político pela ótica LGBT, que não seja permeado por ataques e nem por defesas de partidos. Afinal, o foco principal de todos é luta contra a homofobia e a extensão de direitos a população LGBT.
A série “Voto pela diversidade” é muito bem-vinda e assertiva em sua proposta de dar visibilidade a fatos políticos recentes que promovam ou desqualifiquem a cidadania LGBT. Embora a Diversidade Tucana esteja correta em apontar os fatos que poderiam ter sido citados no texto acima, o lapso em nada diminui o mérito e a relevância do trabalho não jornalístico do site Eleições Hoje.
ndependentement das conquistas que o PSDB, por meio da Diversidade Tucana ou não, tenha obtido para a população LGBT, há que se levar em conta -- e isso é muito mais relevante, no plano macro, que qualquer ação isolada de promoção do bem-estar e da dignidade -- que a PEC proposta por João Campos (motivada por interesses claramente homofóbicos) tem impacto nacional na medida em que tende a desautorizar uma das mais importantes esferas de poder do país. Além disso, os demais fatos citados (que a Diversidade Tucana sabiamente qualifica como negativos para a imagem do partido) são uma fotografia do atual cenário partidário e mobilizaram fortemente a imprensa nacional. Nesse sentido, faz todo o sentido que sejam lembrados.
Por fim, antes de ser resultado de uma certa democracia -- preconceito e discriminação não são valores democráticos e não são próprios de regimes e partidos verdadeiramente democráticos, embora haja quem diga o contrário -, a diversidade de posicionamentos dentro do PSDB frente às questões LGBTs demonstram claramente a falta de unidade, coesão, coerência e ideologia social clara no partido. A meu ver, o objetivo da série do site Eleições Hoje é desmascarar partidos (e não apenas o seus políticos) impróprios para quem vota pensando apenas nas demandas LGBTs.
Este co9mentario eh tendencioso e generaliza.Aqui no Para,governado pelo PSDB,ja foi realizado um casamento comunitario gay,realizado
pelo Governo do Estado,bem entendido.Isto tornaria o PSDB um partido
simpatizante? Ha muita diversidade no Brasil e os partidos nao sao
homogeneos,como o Pais,alias.
Meio assustador ver a reação motoniveladora dos amigos do PSDB diante da análise, sob o aspecto da diversidade, feito do PSDB.
Sem dar chance que qualquer outro comentário (seja de apoio ao texto ou de crítica) surgisse, aparece um levante de comentários que tentam, mesmo de forma educada, desqualificar, criticar, relativizar e elencar os feitos dos seus governantes como se fossem dádivas ou presentes ao querido “eleitor” LGBT.
Soa falso, combinado, manipulativo, anacrônico e cabresto eleitoral. Soa “Tea Party” e um modo obsoleto de fazer política partidária. Impondo uma verdade que,se não é errônea e mal-intencionada, parece desesperada e eleitoeira.
Em design há uma regra de ouro para bons projetos: “Menos é Mais”.
Por favor queridos amigos: revejam esse comportamento “trovejante”. Sem forma transformadora não há conteúdo transformador.
A matéria tem muitos erros e pouco mostrou sobre o que o PSDB tem feito na questão LGBT. Qdo colocou a foto do João Campos mostrou justamente a que veio, quando existem outras lideranças mais expressivas do partido e com atuação na causa LGBT. O que fiz foi simplesmente responder e apontar os erros.
Carta de resposta ao Site Eleições Hoje
O Diversidade Tucana, Secretariado do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com relação à matéria publicada “PSDB é um partido que “morde e assopra” a comunidade LGBT”, no site Eleições Hoje, dentro da bem vinda e importante campanha “Voto pela Diversidade”, vem por meio desta solicitar um direito de resposta, com relação a algumas informações publicadas, que consideramos que não vão de encontro a realidade dos fatos e atuação do nosso partido na questão LGBT. Ficamos decepcionados com a abordagem negativa, diminuindo as ações em prol da diversidade dos nossos governos, como se acontecesse somente em São Paulo, excluindo ações importantes que vem acontecendo em Estados como Minas Gerais e Pará, por exemplo.
O candidato a prefeito de São Paulo, José Serra foi injustamente atacado pelo simples fato de estar em viagem durante a 16° Parada do Orgulho Gay de São Paulo e não ter comparecido na edição deste ano, mas omite-se o fato do mesmo já ter comparecido e apoiado à Parada quando prefeito e governador. Também não foi citado que Serra foi um dos líderes tucano a implantar as seguintes ações para a diversidade sexual como destacamos a seguir.
Ministro da Saúde
Idealizador da maior campanha de combate a AIDS do mundo.
Governador do Estado de São Paulo
Selo da Paulista da Diversidade.
O Ambulatório Estadual Especializado para Travestis e Transexuais.
Decreto de número 55.589 trata das penalidades aplicadas a quem discrimina com base em orientação sexual.
Criou a Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, no âmbito da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
Instituiu o Comitê Inter secretarial de Defesa da Diversidade Sexual e o Conselho Estadual de Defesa da Diversidade Sexual.
Realização da I Conferencia Estadual LGBT do Estado de São Paulo.
Regulamentou a Lei 10.948, que visa punir a discriminação contra homossexuais no Estado de São Paulo.
Em 2007, reformulou o Sistema Previdenciário do Estado de São Paulo, instituindo o direito à pensão ao (à) parceiro (a).
Fundação do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, no âmbito de Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Prefeito da Cidade de São Paulo
Instituiu o primeiro órgão de administração pública brasileira voltada à diversidade sexual em seu segundo mês de governo frente à prefeitura de São Paulo, em 2005, criou a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (CADS).
Criação do Conselho Municipal em Atenção à Diversidade Sexual.
Enfim, inúmeras ações e muitas delas de caráter pioneiro, fazem de José Serra, apesar de criticado por muitos militantes por mero partidarismo, um político pró-LGBT e sem sombra de dúvidas, um parceiro da diversidade e não o contrário, como a matéria tenta imputar.
Outro fato que temos que analisar com cuidado e a questão do Dia do Orgulho Hetero, proposta pelo vereador fundamentalista Carlos Apolinário. A proposta passou por uma artimanha de líderes -- entre eles o do PT, Ítalo Cardoso -- e foi votada da forma simbólica. O fato foi denunciado pelo vereador Floriano Pesaro que, aliás, liderou a campanha pelo veto do prefeito.
Muitas realizações de vereadores e deputados do PSDB foram simplesmente ignoradas, preferindo tão somente que fossem citadas as negativas. Reforçamos que atuamos firmemente contra quaisquer parlamentares que atuem contra a população LGBT independente de estarem em nosso partido ou não.
O Diversidade Tucana vem conquistando vitórias, conseguindo pautar o partido nas questões LGBT com envolvimento sério e qualitativo. Temos o apoio do Presidente Nacional do PSDB, o deputado Sérgio Guerra para implantar em todos os Estados do Brasil, o nosso secretariado LGBT, com o objetivo de expandir principalmente ações afirmativas e o combate à homofobia em todos os nossos governos.
Existem erros graves nessa matéria. Nos últimos anos o PSDB tem que colocado no lugar de vanguarda dos direitos LGBT, além de tentar imputar ao PSDB a questão do Dia do Orgulho Hétero. Se não fosse a atuação do Vereador Floriano Pesaro, certamente essa lei estaria sancionada.
O vereador atuou ativamente na ocasião do veto do Dia do Orgulho Hétero, recebendo a comunidade LGBT e ouvindo suas demandas e pedindo o veto ao prefeito Gilberto Kassab. “Este projeto é uma forma vil de satirizar a luta por visibilidade e cidadania de segmentos da nossa sociedade contra a discriminação que sofrem historicamente. Em especial, a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)” -- disse Floriano Pesado em carta encaminhada ao prefeito.
O PSDB avança das questões da Diversidade Sexual muito antes da fundação do partido:
Na gestão do Governador André Franco Montoro, antes mesmo da fundação do partido, em sua gestão no Governo do Estado de São Paulo (1983-1986), foi o primeiro homem público brasileiro a instituir, de maneira sistemática, ações de combate à perseguição aos homossexuais, travestis e transexuais, bem como a seus locais de freqüência, praticas comuns na época da ditadura militar.
Mario Covas, senador à época e líder da Constituinte, teve papel determinante na defesa do fim da discriminação, presente no texto da Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituinte Cidadã”.
Na Presidência da República, Fernando Henrique Cardoso fio o primeiro Presidente da República a ostentar o símbolo máximo da diversidade sexual, a bandeira do arco-íris. FHC, com o Ministro da Justiça José Gregori incluiu a diversidade sexual no I Plano Nacional de Direitos Humanos, em 1996, época em que a maioria dos políticos se mantinha à distancia dessa temática.
No Ministério da Saúde, José Serra deu organicidade ao Programa Nacional de DST/Aids, reconhecendo que o movimento de defesa dos direitos da diversidade sexual era protagonista da luta contra a Aids. Com isso, o combate à epidemia tornou-se política de Estado e, hoje, é referencia mundial.
No âmbito estadual, Geraldo Alckmin, em 2001, no Governo do Estado de São Paulo, sancionou a Lei 10.948, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Em 2006, alçou o então GRADI – Grupo de Repressão a Delitos de Intolerância a DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, que atua no mapeamento, controle e repressão dos grupos homofôbicos.
No município de São Paulo, José Serra, homem de visão, instituiu o primeiro órgão de administração pública brasileira voltado à diversidade sexual. Em seu segundo mês de governo frente à prefeitura de São Paulo, em 2005, criou a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual.
Ainda em 2005, Serra decretou a criação do Conselho Municipal em Atenção à Diversidade Sexual, espaço de interlocução entre o poder público e a sociedade civil, bem como o Centro de Referência e Combate à Homofobia.
Como governador, Serra criou a Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, no âmbito da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania; instituiu o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual e o Conselho Estadual de Defesa da Diversidade Sexual e realizou a I Conferencia Estadual LGBT de São Paulo.
Em relação às garantias legais para a população LGBT, Serra regulamentou a Lei 10.948, e publicou decreto acerta do uso do nome social na administração pública. Para travestis e transexuais, Serra criou o Ambulatória de Saúde Integral.
Em 2007, Serra foi revolucionário ao reformular o Sistema Previdenciário do Estado de São Paulo, instituindo o direito à pensão ao(à) parceiro(a) e fundou o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, no âmbito de Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ainda que nos dias de hoje outros partidos se arvorem como defensores ancestrais dos direitos LGBT, o histórico sinteticamente apresentado acima prova que, assim como em demais áreas, o PSDB trabalha de fato. Não poderia ser diferente, já que o seu compromisso é com a construção de uma sociedade brasileira mais justa e solidária para todas e todas.
Outro erro grave é que os nossos vereadores nunca votaram a favor o Dia do Orgulho Hetero, pois não houve votação. A proposta passou por uma artimanha de líderes, entre eles o do PT, Ítalo Cardoso, e foi votada da forma simbólica e o fato foi denunciado pelo vereador Floriano Pesaro, aliás o que liderou a campanha pelo veto do prefeito. Vejam o que ocorreu em http://www.youtube.com/watch?v=Zn05r8gYLzA.
Matéria incompleta e parcial, que tem que ser revisada, pois dá entender que o que exceção no partido é como se fosse regra, ou seja meia duzia de fundamentalistas no meio de milhares de parlamentares. E as dezenas de vereadores e deputados que fazem leis pró-LGBTs, por que não foram citados? Não foi citado tudo o que o José Serra fez pelos LGBTs, desde que foi ministro da saúde (programa de HIV/AIDS) e governador (ambulatório de TTs), só pra ficar em dois exemplos. E cai a mesma ladainha reducionista petista de erros de campanha. Também ignora os avanços de políticas públicas em Minas e no Pará, ao lado de São Paulo dois dos mais avançados Estados em relação a politicas públicas LGBT.
Olá André, obrigado pelos comentários. A série Eleições 2012 é um espaço de debate político e, por isso, é importante que se tiveres alguma correção a ser feita, ou no seu caso, complementos, que o traga. Cito isso no fato que você diz ter “dezenas” de vereadores e deputados do PSDB que fazem leis pró-LGBT. Poderia citá-los com links, por favor? Auxiliaria muito no debate e enriqueceria a postagem.
Cite os fatos relacionados também ao Serra, adoraríamos tê-los.
Os fatos apresentados na matéria possuem fonte e não foram inventados. Em nenhum momento foi dito que o PSDB era composto por fundamentalistas, fato este que o partido não ganhou classificação negativa e sim de atenção.
No mais a interpretação vai de cada pessoa, dependendo da vivência e do nível de sentimento que a pessoa tem em relação ao que foi postado, só pedimos que possamos debater e que não sejam feitos ataques desnecessários. Obrigado.
Acho engraçado que vcs fazem uma matéria parcial, omissa e cheia de erros e eu que tenho que fazer a pesquisa pra contrapor… Mas vamos lá, uma rápida pesquisa no google, olha o que eu achei:
1) http://www.camarasantos.sp.gov.br/noticia.asp?codigo=3844&COD_MENU=184
2) http://www.florianopesaro.com.br/noticias/detalhe-noticia.php?id=1469
3) http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/camara-de-cabo-frio-rj-aprova-dia-municipal-de-combate-a-homofobia/2/14/12366 (Aires, falecido em 2011 era do PSDB).
4) http://www.gay.com.br/leis-e-projetos/braganca-paulista-lei-municipal-contra-a-homofobia-n%C2%B0-452011/ (prefeito e vereador do PSDB)
5) http://lgbtt.blogspot.com.br/2011/04/manifestacoes-do-dia-nacional-e.html (até em Goiás, olhem bem!)
6) http://diversidadetucana.blogspot.com.br/2012/05/prefeito-tucano-de-piracicaba-sp-envia.html
7) http://homemculto.wordpress.com/2011/10/17/gaycracia-em-minas-gerais-para-ninguem-dizer-que-psdb-e-de-direita-glbtts-podem-usar-nome-de-guerra-no-governo-de-minas-aecia-anastasia/
8) http://diversidadetucana.blogspot.com.br/2012/04/governo-tucano-promovera-primeiro.html
9) http://diversidadetucana.blogspot.com.br/2012/05/populacao-glbt-do-marajo-esta-recebendo.html
10) http://www.orgulhomix.com/direitos-e-politica/148-publico-lgbt-do-para-ganha-delegacia-especializada
O Serra já esteva na Parada como prefeito e governador, implantou várias políticas públicas pró_LGBT e vcs preferem ainda repisar fatos de campanhas eleitorais como o apoio do Malafaia (A Dil-Má tbem buscou apoio dele) em 2010. Mas vamos lá: http://www.youtube.com/watch?v=y8_EvUeyy8k
E vcs omitem um fato muito importante que é a criação do ambulatório de saúde integral de Saúde para travestis e transexuais:
http://www.youtube.com/watch?v=suy-AEufQXQ&feature=player_embedded
E pra lembrar que ele criou o programa gratuito de combate de HIV/AIDS e como ministro apoiou e fez campanha pró-gay em 2002: http://www.youtube.com/watch?v=ZMV7iw6rs10
E uma boa entrevista do Presidente Nacional do Diversidade Tucana, Marcos Fernandes: http://diversidadetucana.blogspot.com.br/2012/03/presidente-da-diversidade-do-psdb-dilma.html
Por último, dois links bem úteis pra vcs: http://www.diversidadetucana.blogspot.com.br/2010/05/diversidade-no-psdb.html e http://diversidadetucana.blogspot.com.br/2011/06/esse-e-o-psdb.html
Conto com a compreensão de vcs para que a matéria seja refeita e verificar que além dela conter erros é tendenciosa e leva a crer que o partido nada fez e faz pelos LGBTs e presta um desserviço à comunidade LGBT. Em JORNALIMO existe o contraponto, o outro lado, mas basta vcs verificarem que os lados positivos são citados rapidamente e os negativos prevalecem. A própria foto do João Campos na matéria mostra o quanto ela é parcial. Por que não a foto do Serra ou Geraldo, reais expoentes do partido?
O PSDB assim como todos os partidos, contam com suas bases pró e contra, tanto nos assuntos ao LGBT como em assuntos polêmicos à sociedade e pela própria opinião pública.
É importante destacar que o primeiro político brasileiro a inserir os LGBT’s em um programa de governo foi Franco Montoro ( PSDB ), além disse os homossexuais foram inseridos pela primeiras vez em um plano de Direitos Humanos pelo então Presidente Fenando Henrique Cardoso em 1994 (PSDB ).
O Diversidade Tucana está em com vitórias, conseguindo unir o partido nas questões LGBT com envolvimento sério e qualitativo. Temos o apoio do Pres. Nacional do partido, Sérgio Guerra a implantar em todo o Brasil o secretariado LGBT, com o objetivo de expandir principalmente ações afirmativas e o combate a homofobia em todos os nossos governos.
José Serra embora tenha sido atacado por não ter ido à Parada do Orgulho LGBT de SP este ano, esteve sempre presente, tanto como prefeito quanto como Governador do Estado. Serra criou a CADS, o ambulatório de TT’s, a Lei sancionada por Alckimin ( 10.948 ), enfim, inúmeras ações.
Temos infelizmente em nosso partido a presença do fundamentalismo, mas que garanto, isolado em algumas e poucas pessoas. Quanto a elas faremos o possivel para que não atrapalhe nossas lutas internas e principalmente ideais LGBT’s para a sociedade em geral.
Erik Henrique
Conselheiro Estadual do Diversidade Tucana de São Pauo