Por Erika Souza

Do dicionário, civismo: Zelo em contribuir para o progresso da pátria. Há quem argumente que as questões referentes à causa LGBT são questões secundárias, que podem ser abdicadas em nome do bem maior da nação. Pois bem. Vamos fazer uma pequena analise de como este pensamento funciona.

Acima de qualquer coisa, a sociedade brasileira é diversa. Seja esta diversidade religiosa, étnica, sexual ou qualquer outra classificação identitária. Isso é um fato. Por lei e por princípios ideológicos somos uma nação democrática. Neste sentido, democracia não significa que a maioria da população deve ter seus direitos e deveres atendidos pelo Estado, mas todo e qualquer cidadão está qualificado para tal, a menos que tenha sofrido algum tipo de restrição punitiva pelo Estado. (ou seja, que o cidadão seja criminoso e tenha perdido algum direito, a exemplo do da liberdade de locomoção).

Que fique bem claro que em uma sociedade democrática, os direitos de um individuo são limitados pelos de outros.Isso por que todos têm direito a representatividade e não existe uma escala de superioridade ou inferioridade entre os cidadãos. Todos são iguais perante a lei. E devemos tratar os desiguais com igualdade.

Exemplo: Temos atualmente o caso do apresentador José Luiz Datena que está sendo processado por uma associação de ateus, por ter dito em seu programa fazendo referencia a pedófilos que estes são seres sem Deus no coração e que quem comete crimes bárbaros deste jeito são pessoas que não acreditam em Deus. Dentre outras coisas. O apresentador nesse caso, não poderia ter acusado ateus de serem criminosos.

O direito e opinião do apresentador não se sobrepõe ao direito de integridade moral e de liberdade de /ideologia dos ateus. Ao fazer essa acusação (ou afirmação) Datena feriu a honra e a moral do grupo, dai o direito de processar.

Dentro desta concepção, os cidadãos que sentem que seus direitos não estão sendo atendidos ou foram feridos de alguma forma podem acionar a justiça. É o que ocorre com a causa LGBT. Homossexuais são cidadãos que pleiteiam o direito à igualdade e não de supremacia. A lei brasileira, não prevê a possibilidade de casamento civil e adoção por exemplo. Além disso, o direito à vida a este grupo é negligenciado. A mídia, os orgãos públicos e a sociedade de um modo geral reconhecem a existência da homofobia, dados estatísticos mostram o Brasil como líder mundial de crimes homofóbicos, mas o único projeto de lei – PLC122- que visa coibir este tipo de crime encontra impecílios para ser aprovado.

O primeiro é a falta de conhecimento da população sobre o que é o PLC122. O segundo é a crença, baseada em teorias religiosas fudamentalistas, de que o PLC122 implantaria uma “ditadura gay” no Brasil. Tal teoria reforça que a orientação sexual gay seria imposta e que os direitos de liberdade religiosa e crença seriam feridos. A principal questão do PLC122 é garantir que nenhuma orientação sexual e de gênero seja discriminada. Veja bem, eu disse, nenhuma orientação sexual: isso inclui, homossexuais, heterossexuais, bissexuais e todos os outros sexuais que existirem. Logo, não é um projeto de lei restritivo, pelo contrário é amplo: visa resguardar o direito a liberdade sexual de qualquer individuo. Então, está de acordo com os preceitos que mencionei acima. A segunda afirmação sobre “ferir a liberdade religiosa” é outro equívoco. A concepção de que a homossexualidade é pecado continuaria a ser preservada, o que não se pode fazer é estimular agressões, demissões, mortes, ofensas ao grupo LGBT. O mesmo vale para a concepção de que praticar sexo antes do casamento é pecado, o que não se pode fazer é estimular assassinatos, discriminações, ofensas baseadas nessa teoria.

Pois então, por que a aprovação de leis que visam corrigir a negligência com este grupo são questões secundárias? Elas não visam o progresso da nação? Não reforçam os valores de igualdade? Ah, já sei. Saneamento básico, educação e combate a fome são mais importantes. São? Existe mesmo uma escala de importância ao progresso do Brasil?

Deixar um cidadão brasileiro morrer por preconceito a cada dois dias, é menos relevante do que o combate a fome? Ou talvez você considere que um país com educação de qualidade seja um país com menos preconceito. Vamos ver o exemplo dos EUA que está em 17º lugar no ranking da OCDE enquanto o Brasil está em 53º.(fonte: VEJA)

No mapa da homofobia no mundo (figura abaixo), neste país que está bem mais a frente do Brasil no hanking da educação, 60% dos adolescentes que tentam o suicídio são homossexuais (vitimas de bullying e pressões sociais) e em 40 Estados, professores podem ser demitidos por serem LGBT. Isto porque os EUA se consideram uma nação democrática.

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Fonte: Viomundo

Novamente, uma nação melhor educada é uma nação menos preconceituosa? Depende dos valores que você quer transmitir e estes valores são reforçados por leis, por programas educacionais inclusivos, não apenas laços culturais. Mas diferentemente dos EUA, o Brasil é líder de crimes homofóbicos[1]. Os EUA têm avanços sociais e legais neste sentido. Já tem uma lei contra crimes de ódio (lei Mattew Shepard, carrega este nome pois, o caso motivador da lei, foi o caso do jovem de mesmo nome, gay brutalmente assassinado.) e trevors projetc – programa de combate ao suicídio de jovens gays – tem alcançado apoio de diferentes órgãos,empresas, personalidades incluindo o presidente Barak Obama.

Não consigo compreender esta idéia de que existe uma ordem nas necessidades de uma nação. Não existe prioridade, existem reivindicações diferentes.Enquanto as reivindicações forem de grupos minoritários (gays, mulheres, negros), elas são secundárias, mas se as questões afetam o grande escalão (heterossexuais, homens, brancos) são prioritárias. O preconceito está tão impregnado na nossa cultura que nesta “escala de prioridades”, ele passa despercebido.