Por Luis Eduardo de M. Teixeira

Há uma funesta nuvem pseudoideológica nas cabeças (des)informadas desse país, responsáveis por criarem ou reproduzirem discursos discriminatórios, principalmente homofóbicos, vindouros de “pessoas âncoras”, ou “influenciadores de opiniões”, ou “chefes de regimentos religiosos” ou “instituições de ensino”, enfim, lideranças que deveriam dar exemplo de uma saúde social, mas só agridem o convívio com as diferenças, especialmente em relação aos homossexuais : falaremos de homofobia.

Sobre “homofobia”, que já está se popularizando na internet (vide 17-11-10 estar entre os TTs do twitter a hashtag #homofobianao), podemos dizer, segundo nos recorda a história, que não é de hoje a existência e presença da “homofobia”, essa “posição antiliberal, fascista, antiprogressista e higienista”, como salientam bem os historiadores e os filósofos da liberdade. É um mal existente na sociedade desde que nossos antepassados eram células zigotos!

Esse texto tentará “purificar” as mentes indiscretas, que reproduzem seus pequenos crimes como pequenas brincadeiras irresponsáveis quase perdoáveis, mas que sequer denotam a devastação social, psíquica e moral que causa em um homossexual ou  em seus parentes e amigos ao proferir um simples “eu te odeio, seu homossexual doente”.

Segundo o livro “Os homossexuais” (Les homossexuels), de Marc Daniel e Andre Baudry, são definidos três tipos de sociedades em relação não somente aos homossexuais, mas à sua sexualidade: favoráveis, neutras e hostis.

Até o momento, a sociedade que realmente foi favorável aos homossexuais foram de longe os gregos. De onde todo o viver e conviver, era natural e sem afetações na rotina dessa sociedade que, ao contrário do que se imagina, era bastante evoluída, com sistema político engajado, grandes lutadores, com seus reis e rainhas sim, mas grande participação do voto do povo.

As sociedades neutras são a maioria de nossa realidade: a elas são indiferentes se somos ou não homossexuais, pouco importa a validade dessa sexualidade, pois é um elemento natural que não compõe outros elementos mais importantes para essas sociedades, como a sociedade chinesa, a alemã, a Egípcia, etc.

Já as sociedades hostis… bem… meio óbvio dizer que são em geral, sociedades patriarcais, autoritárias, retrógradas e antisexual no sentido moralista da questão. Há uma raiz histórica dessa “maldição” lançada contra os homossexuais, vinda dos povos hebreus. Não Moisés, como muitos padres e pastores pregam, mas os redatores do “Código de Santidade”, que chamamos Levítico (séc. VI a.c.). Essa circunstância proibia os hebreus de seus costumes tão  correntes, a fim de preservar uma “identidade nacional”, arrancando-os dos prostitutos pagãos e estabelecendo ao legislador do código um domínio para “purificar” e assegurar a pureza da fé em um Deus único se o hebreu se afina-se ao código.

Legisladores judeus tinham mesma preocupação de assegurar a expansão demográfica de seu pequeno povo circundado de inimigos e queriam canalizar a sexualidade para caminhos exclusivamente de gerar prole ou “rebanhos”, tornando a condenação da homossexualidade sangrenta: “Se um homem se deitar com outro homem como uma mulher, cometem uma abominação: serão punidos de morte (Levítico 20-13)”. Que atual, não? VI a.c. versus XXI D.C. e a crise é a MESMA!!!

Voltando a Babilônia, a sociedade judaica torna-se cada vez mais puritana e hostil nas contribuições culturais ESTRANGEIRAS. Na Época de Jesus, Israel estava em pleno delírio nacionalista, xenófobo e antissexual.

Foi do judeu Saul e seu conduto, que tornou-se SÃO PAULO nos livros bíblicos, a responsabilidade da transmissão da conduta hebreu-judaica de condenação da homossexualidade para o cristianismo e então, invadir e difundir-se na Europa por séculos e séculos (deve-se notar que Jesus, em nenhum dos quatro evangelhos, fez condenações a homossexualidade).

Somente com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 1789, é que a homossexualidade deveria ser encarada não mais como “crime capital dos bons costumes”, mas “direito inalienável de exercer o que bem entender como bom para si e para a sociedade enquanto bom”, além do “direito inalienável à vida”.

Penso que trazer à tona essa realidade histórica que determina as raízes da homofobia gera um certo “mal-estar social”, pois o povo judeu foi a maior vítima do século XX no regime nazista, precisando a este autor que vos escreve apenas salientar que todo ódio que dita morte do próximo não é defendido, sequer cogitado por mim, sejam dos homossexuais, sejam dos judeus. Portanto, simpatizantes de ideologias reacionárias antijudaicas, decepcionem-se profundamente, eu os execro!

Mas já aproveitando o “gancho”, é hora de discutirmos a outra parte desse texto: liberdade de expressão.

Não sei quem cargas d’água conseguiu tão mal e porcamente confundir “liberdade de expressão” com “liberdade de pensamento”, sem antes e até mesmo, entender e assimilar o conceito civil obrigatório a todos os cidadãos de bem: O que é a liberdade?

Consultando os filósofos Hilton Japiassú e Danilo Marcondes em seu “Dicionário básico de Filosofia”, encontramos as definições para liberdade:

“Do latim libertas, condição daquele que é livre. Capacidade de agir por si mesmos. Autodeterminação. Independência. Autonomia”.

Liberdade em um primeiro instante, então, é todo e qualquer ato em que o ser humano toma para si o direito e o dever principalmente de se autodeterminar, agir por si, independente de outros ou influências quaisquer.

Mas como somos seres que vivemos em sociedade desde remotos tempos, sim, devemos nos atentar às artilharias ideológicos-sociais e antropológicas que influenciam nosso modo de ver o mundo, o outro, o todo, auxiliando-nos ou prejudicando-nos, cabendo ao livre exercício de cada um escolher seu caminho, seu caminhar e seu olhar.

Seguindo ainda sobre “liberdade”, encontramos no referido dicionário:

  1. Em um sentido político, a liberdade civil ou individual é o exercício, por um indivíduo, de sua cidadania dentro dos limites da lei e respeitando os direitos dos outros. “A liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro” (Spencer).

Aí é que começamos a entrar no campo da “liberdade de expressão”:

“A livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo cidadão deve portanto poder falar, escrever, imprimir, livremente, devendo contudo responder ao abuso dessa liberdade nos casos determinados pela lei” (Declaração dos Direitos Humanos, 1789)”.

Entendemos então que “liberdade de expressão” é só e somente o direito do indivíduo de falar o que bem convier, expressar-se livremente, mas pagar pelo abuso desse falar. Há penalidades para excessos em tudo, e se não houver, que se crie (PLC-122?).

É obrigatório um regulamento do que se é dito ao público no momento em que expor o que se pensa e sente fere o direito de outros, já que fica uma prova oral, social do abuso ou não desse conteúdo, de acordo com que atos se sucederão após o proferimento de tais palavras “de expressão”. Censura? Não, ética! É preciso e muito ética, dever público, responsabilidade social para com o outro.

Aliás, que burrice dessa gente-liderança que estimula o ódio em sua própria sociedade: quererá em breve então essa pessoa viver em uma sociedade odiosa, que tão logo odiará a ela mesma ou a um próximo seu? Pois as transformações sociais vêm com o tempo, que não é regulado no relógio como se espera, vem no decorrer da aceitação ou rejeição em sociedade, das cabeças que atinge para apoiar ou combater, uma verdadeira roda sem eixo, sem controle, sem direção.

No referido dicionário, ainda, encontramos:

4. “Liberdade de Pensamento”: em seu sentido estrito, é inalienável. Se não creio em Deus, nenhuma força física pode impor-me essa crença, só podendo impedir-me de expor meu ateísmo ou forçar-me a declarar o contrário do que penso. Em tal situação, não há liberdade de expressão. Reivindicar a liberdade de pensar significa lutar pela liberdade de exprimir meu pensamento. Voltaire ilustra bem essa liberdade: “Não estou de acordo com o que você diz, mas lutarei até o fim para que você tenha o direito de dizê-lo”.

Há uma clara diferença entre “liberdade de expressão” para “liberdade de pensamento”: uma pessoa tem todo o direito de ter uma “liberdade de pensamento”, pensar o que bem convir e até vir a exprimi-la. Mas a “liberdade de expressão”, o ato de exprimi-la, acarreta uma série de lutas e leis que obrigam-nos a pensar duas, três, dez vezes se podemos ou devemos expor o que pensamos, pois somos a partir da expressão de nossos pensamentos, responsáveis por nossas palavras, atos consequentes destas e todo o desenrolar.

Essa sutileza entre “liberdade de expressão” para “liberdade de pensamento” anda causando equívocos de gênero, número e grau na aplicação de seu termo em determinados discursos, principalmente os claramente discriminatórios: homofóbicos, contra negros, nordestinos, etc.

As pessoas vêm sentindo que existe um poder divino que lhes concedeu o poder de tudo fazer e nada acontecer, como o delírio de Israel na época de Jesus, onde toda a xenofobia, preconceito e nacionalismo imperava naquele instante. Mas a história, aliada com a filosofia e a antropologia vem justamente iluminar as trevas do mais obscuro recanto das palavras e dizeres, demonstrando pelo viés do tempo e do resultado, que muitas injustiças  nas quais foram praticadas, tão cedo ou tarde foram condenadas em seguida.

Com a força de uma justiça maior que todos, ainda serão condenados todos, TODOS os que hoje ainda sentem um desejo íntimo pelo ódio, por reviver e recriar aquele cenário de ódio de tempos atrás, hoje já vívidos em muitas realidades e corações.

E diretamente ao discurso neutralizante da discriminação, que muitos acreditam ser correto penalizar a pessoa homofóbica, xenófoba, racista, etc, digo NÃO: é preciso condenar a IDEOLOGIA do preconceito, esse câncer que se instalou no seio de nossa sociedade e não se faz quimioterapia, pois ele se espalha invisível para cantos outros e tantos que jamais imaginaremos, inclusive dentro de sua própria casa. Procure com força, e você achará!

Condenar a pessoa que a reproduz veemente é um caminho e urgente, mas exterminar essa ideologia é dever de cada um, a fim de uma sociedade de progesso de verdade!

Purificar o Subaé

Caetano Veloso

Purificar o Subaé
Mandar os malditos embora
Dona d’água doce quem é?
Dourada rainha senhora
Amparo do Sergimirim
Rosário dos filtros da aquária
Dos rios que deságuam em mim
Nascente primária
Os riscos que corre essa gente morena
O horror de um progresso vazio

Matando os mariscos e os peixes do rio
Enchendo o meu canto
De raiva e de pena

Sorte dos que lêem, ouvem e sentem essa letra em seu íntimo e se identificam com o recado: liberte o país de males que poluem nossos “rios de conhecimento e sentimentos”, como o Rio Subaé um dia pediu, na letra de Caetano, que o despoluísse da ignorância de um “progresso” limitado e burro.

Luis Eduardo de M. Teixeira – Filósofo, poeta, membro da HoJE