O governo que vetou a cidadania LGBT

Por All Moon

O Carnaval sempre soou como sinônimo natural de alegria, do ápice da manifestação do caráter descontraído e hospitaleiro que ajuda a contar a nossa história enquanto cidadãos brasileiros. É a época em que o mundo inteiro se volta para o brilho das nossas fantasias e o espírito acolhedor do nosso povo.

Entretanto, o carnaval de 2012 passará para a história como a grande “quarta-feira de cinzas” da relação entre os homossexuais e o governo do PT. Um enredo que começou com promessas infindáveis na concentração do desfile, mas acabou em decepção, traição e covardia, antes mesmo de chegarmos à dispersão. O motivo de mais este entrave na harmonia e no conjunto: O GOVERNO DA “PRESIDENTA DOS OUTROS” MANDOU CENSURAR, SOB PRESSÃO DA BANCADA EVANGÉLICA, UM VÍDEO DA CAMPANHA CONTRA A AIDS DESTINADA À POPULAÇÃO LGBT BRASILEIRA.

CAPÍTULO I: O VERGONHOSO CANCELAMENTO DO PROGRAMA “ESCOLA SEM HOMOFOBIA”

Tendo em vista os inúmeros casos de bullying homofóbico perpetrado contra crianças e adolescentes homossexuais, o Ministério da Educação, após veemente pressão da militância LGBT, anunciou, em 2010, que lançaria o programa ESCOLA SEM HOMOFOBIA, ação governamental destinada a combater o preconceito em função da orientação sexual e identidade de gênero em sua fase mais incipiente, a fase escolar.

Tal programa, que ganhou a alcunha de “KIT ANTI-HOMOFOBIA”, contava com a exibição de vídeos e a distribuição de material educativo tendo por escopo mostrar o cotidiano de jovens gays, bissexuais e transexuais. O objetivo desta campanha era, portanto, desmistificar a série de falácias preconceituosas perpetradas contra a homossexualidade e demonstrar aos jovens que, em nossas diferenças, somos todos iguais.

Entretanto, a articulação da bancada fundamentalista, que ameaçou convocar o então Ministro-Chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, para dar explicações ao Senado sobre acusações de enriquecimento ilícito caso o “Kit Gay” (abjeta denominação dada ao programa em epígrafe pelos homofóbicos) não fosse cancelado fez com que Dilma Rousseff perpetrasse o seu primeiro ato contrário à cidadania LGBT: o veto ao “kit anti-homofobia”.

Tal ato soou como uma lastimável manifestação de covardia diante de uma asquerosa atitude de chantagem política, algo impensável diante do brilhante passado de luta pela democracia da presidente que ajudamos a eleger. Todavia, o pior ainda estava por vir: na tentativa de justificar o veto a um programa vital ao combate da homofobia escolar, Dilma Rousseff asseverou que ao governo não é dado fazer “promoção de opções sexuais (sic)”. E a demonstração de despreparo da presidente foi mais além: quando questionada acerca dos elementos de que não gostou dos vídeos que integravam o programa, ela se limitou a dizer que “só assistiu a alguns trechos dos mesmos, pela imprensa”.

Ora, como devemos qualificar uma presidente que, além de transformar a cidadania LGBT em moeda de troca, vetou vídeos sem ao menos assistir aos mesmos? E como posso qualificar um governo que ainda pensa ser válido o termo “opções sexuais”?

CAPÍTULO II: A OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO NA DISCUSSÃO EM TORNO DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

No tocante à discussão do PLC 122/2006, projeto de lei que tramita no Senado e que visa à criminalização de toda e qualquer forma de preconceito em virtude de orientação sexual e de identidade de gênero, o governo demonstrou cabalmente qual seria o imperativo categórico de sua atuação na discussão acerca da homofobia: A OMISSÃO CRIMINOSA.

É verdade que já sabíamos desde as eleições presidenciais que seria assim. Afinal, Dilma, enquanto candidata, assinou um vergonhoso “termo de compromisso” com os homofóbicos fundamentalistas, comprometendo-se a não enviar ao Congresso qualquer proposta de regulamentação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e, no tocante ao projeto de lei ora mencionado, de vetar “as partes do PLC 122 que violassem a Constituição”.

Compromisso de Dilma com a sua base teocrática

Apesar desta anunciada agressão à laicidade do Estado, preferimos continuar apostando na candidatura do PT. Afinal, era o partido que, historicamente, esteve ao nosso lado. Tanto a autora do PLC  122 quando este ainda tramitava na Câmara– Deputada Iara Bernardi – quanto as relatoras do projeto de lei no Senado – Senadoras Fátima Cleide e Marta Suplicy- são importantes e históricos quadros do Partido dos Trabalhadores. Somando-se a isso o caráter explicitamente reacionário da candidatura tucana, principal adversária do PT, optamos por não arriscar.

Além disso, poderíamos “livrar a presidenta do peso” de ter de travar uma batalha pelo casamento civil igualitário no Congresso, na medida em que esta discussão poderia ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal. Bastaria à Chefe do Poder Executivo demonstrar o mínimo de vontade política para aprovar a Lei Anti-Homofobia, uma vez que o Senado conta apenas com três senadores evangélicos e, portanto, o grupo que se locupleta politicamente da homofobia seria ínfimo demais para perpetrar qualquer ato de rebeldia contra o governo.

Não foi isso que aconteceu.

Dilma não só se omitiu desta discussão como orientou a própria Senadora Marta a negociar um projeto de lei que substituísse o PLC 122. E o pior: TAL NEGOCIAÇÃO DEVERIA PASSAR PELO CRIVO DA PRÓPRIA BANCADA EVANGÉLICA. Em suma, a presidente dos outros quis que um projeto de lei que tem por função criminalizar a homofobia passasse pela aprovação dos próprios homofóbicos, algo tão absurdo quanto convidar os condenados por estupro a participar da discussão de uma nova lei que enrijeça as penas dos crimes de abuso sexual.

O resultado desta atitude tresloucada do governo não poderia ser outro: nenhum consenso, militância dividida e o PLC 122 parado na Comissão de Direitos Humanos do Senado. E quem lucrou com isso: a “bancada do atraso”, mais uma vez.

Tomando por base a postura de Dilma, não tenho dúvidas de que, se o PLC for aprovado sem qualquer alteração com relação ao texto original oriundo da Câmara e houver pressão dos evangélicos – a minoria que age como maioria-, a “presidente-fantoche” não vetaria somente as partes consideradas inconstitucionais (que na verdade nem existem), mas TODO O PROJETO. E o mais melancólico é admitir que Dilma não cedeu à maioria. Entre a minoria que luta por seus direitos e a minoria que luta para ter o direito a exercer uma tirania cruel e preconceituosa, a presidente dos outros optou pela segunda. E sem reservas.

É claro que há militantes pelegos que ainda acreditam nos clichês pseudorrevolucionários perpetrados pelo governo do PT. Mas estes não merecem crédito. Afinal, venderam sua cidadania em troca de um cargo em comissão em algum Conselho inoperante no alto escalão do funcionalismo público federal.

Isso sem contar os “militantes de conferência”, aqueles que se contentam em participar de reuniões vazias e sem qualquer tipo de compromisso com a realidade dos homossexuais brasileiros. Nesse diapasão, basta a tais “militantes” a bela retórica de alguns sociólogos do Partido dos Trabalhadores – e a estada em bons hotéis com todas as despesas pagas pelo governo dos outros, é claro.

CAPÍTULO 3: O VETO AO VÍDEO DESTINADO A COMBATER A AIDS DENTRE OS JOVENS HOMOSSEXUAIS

Neste jaez, encontra-se a demonstração mais nítida (e também a mais cruel) do quanto a homofobia foi internalizada pelo governo do PT. O Ministério da Saúde, no carnaval de 2012, decidiu focar as campanhas de prevenção à contaminação pelo vírus HIV nos jovens homossexuais, na medida em que, de acordo com dados levantados e divulgados pelo PRÓPRIO ÓRGÃO, aumentou consideravelmente a incidência do vírus da AIDS nesta parcela da população nos últimos anos.

No início do mês de fevereiro, com as pompas de estilo, o Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, amigo de longa data da “presidente dos outros”, lançou a campanha que tinha como slogan: “Na empolgação pode rolar de tudo, só não rola sem camisinha”. Além do Slogan, a campanha contava com vários vídeos institucionais que seriam veiculados na TV aberta.

Um desses vídeos mostrava uma singela troca de carícias entre dois rapazes que, no fim do vídeo, eram alertados por uma “fadinha” acerca da necessidade do uso do preservativo. O vídeo, que chegou a ser exibido até mesmo no sítio do Ministério da Saúde, foi elogiado por praticamente todas as organizações que lidam com soropositivos e com Epidemiologia em geral.

Porém, na calada da noite, sem qualquer aviso ou discussão com as entidades LGBT’s ou que lutam contra a AIDS, o vídeo foi retirado do site do MS. Horas depois, o Deputado-Pastor Marcos Feliciano (PSC/SP), comemorava a retirada do vídeo no Twitter com os seguintes dizeres: “Pressão Nossa: Ministério da Saúde manda tirar do site vídeo com cena homossexual”.

É claro que a Comunidade Médica e a Comunidade LGBT nacional, em um primeiro momento, não quiseram acreditar que o governo teria sido tão pelego ao ponto de retirar do ar um vídeo confeccionado como elemento de uma política pública de saúde em função da pressão de uma microbancada que tenta rugir como se tivesse o quádruplo do poder político que verdadeiramente possui.

Tampouco parecia razoável acreditar que o governo, que já havia desprezado os homossexuais no episódio envolvendo o programa “Escola sem Homofobia”, seria tão leviano e irresponsável ao transigir com a saúde de uma significativa parcela da população.

Porém, os jornais não tardariam em noticiar ao país mais este ato de covardia do “governo dos outros”: O MINISTRO DA SAÚDE, CUMPRINDO ORDENS DIRETAS DE DILMA ROUSSEFF, VETOU O VÍDEO TANTO NA TV ABERTA QUANTO NA PRÓPRIA PÁGINA DA INSTITUIÇÃO.  Com este ato, confirmou-se a notícia de que toda e qualquer política pública de saúde que envolva sexualidade terá de passar pelo referendo dos evangélicos fundamentalistas. Por mais ridícula e indigesta que pareça tal realidade, agora não há mais qualquer resquício de dúvidas com relação ao lado escolhido pelo governo.

Como de praxe, a versão oficial do governo dava conta de que “não houve veto algum”, “que o MS tem uma estratégia de comunicação destinada a públicos específicos e materiais segmentados”,  “que o MS segue e defende o Estado Laico” e outras inúmeras explicações mentirosas e inconsistentes que são facilmente elididas quando confrontadas com a realidade dos fatos.

Assim, cumprindo o espúrio acordo com os religiosos, o MS mandou que se editasse às pressas um novo vídeo, sem qualquer atrativo, mencionando apenas os dados da AIDS no Brasil e recomendando, em um tom tão solene e impessoal quanto a abertura de um testamento, o uso de preservativos. Contrariando todas as regras de publicidade, o governo preferiu exibir uma chamada pachorrenta, enfadonha, cansativa, sem a erotização indireta de que uma campanha que envolva sexualidade não pode prescindir.

Nem mesmo o Conselho Nacional de Saúde acreditou nas falas do governo. De acordo com José Marcos de Oliveira, membro do CNS e Conselheiro do movimento nacional de luta
contra a Aids:

“… houve visível recuo a partir de pressões de setores conservadores. Em nenhum momento do lançamento da campanha, no Rio de  Janeiro, se disse que a cena gay não iria para a grande mídia…”,

E para não ser rotulado como homofóbico – algo em que de fato se tornou – o governo convocou deputados componentes da Frente Parlamentar Pró-LGBT, membros de ONG’s ligados ao movimento e outras autoridades no que se refere ao combate do HIV para uma reunião com o intuito de tentar, agredindo a inteligência alheia, justificar, ou melhor, negar peremptoriamente o veto ao vídeo e a subordinação do governo à vontade dos homofóbicos fundamentalistas. O escalado para mentir em nome do governo, desta vez, foi o Secretário de Vigilância em Saúde, Sr. Jarbas Barbosa.

Nesta reunião, o ilustre representante do Ministério da Saúde repetiu as mesmas mentiras já divulgadas anteriormente. Porém, dessa vez, o MS teve de enfrentar o “fogo amigo” da Deputada Erika Kokay, do PT brasiliense. É bom reproduzir um trecho da discussão entre a Deputada e o Secretário, em que a ilustre parlamentar questiona por que o vídeo exibido em TV aberta não mostrou homossexuais:

“Deputada, a senhora me desculpe, mas o vídeo que estamos transmitindo na TV, até no horário do Jornal Nacional, fala ABERTAMENTE em jovens gays…”, tentou justificar o secretário.

“Fala, mas não mostra!”– retrucou a Deputada. – “Eu estou lhe dizendo que quando você retira a relação e você transforma numa fala, você retira o conteúdo afetivo e visibilidade”.

Além do brilhantismo e da coerência de Érika Kokay, um dos poucos quadros do PT que não se renderam à agenda fundamentalista, resta-se categoricamente estabelecido neste pequeno trecho da discussão acima transcrito o pensamento oficial do governo acerca dos homoafetivos: PODE-SE FALAR ACERCA DOS HOMOSSEXUAIS, MAS NÃO SE PODE MOSTRÁ-LOS.

Por fim, é preciso que a Militância LGBT e que cada cidadão homossexual deste país entendam de uma vez por todas as verdades que este governo não quer assumir:

1 – O governo de Dilma Rousseff é homofóbico porque nega, esconde e não explicita o caráter natural e positivo da homossexualidade;

2 – O governo Dilma Rousseff é homofóbico porque cumpre a agenda preconceituosa dos fundamentalistas que desejam manter os LGBT’s sob o odioso estigma de cidadãos de segunda classe;

3 – O governo Dilma Rousseff é homofóbico porque permite a evasão escolar de crianças e adolescentes LGBT’s.;

4 – O governo Dilma Rousseff é homofóbico porque é criminosamente omisso no debate em torno da criminalização da homofobia, tanto que “nunca antes na história desse país” morreram tantos LGBT’s e a homofobia foi disseminada com tanta liberdade;

5 – O governo Dilma Rousseff é homofóbico porque, ao ajudar a disseminação de termos como “opção sexual” , fomenta a já insuportável ignorância da maioria da população em torno da orientação sexual e da identidade de gênero. E, como é cediço, à ignorância é a força-motriz de toda e qualquer forma de preconceito;

6 – O governo Dilma Rousseff é homofóbico porque tenta comprar a militância, em vez de levar em consideração as necessidades da população LGBT brasileira e promover as políticas de direitos humanos que deveriam ser destinadas aos homossexuais.

7 – O governo Dilma Rousseff é homofóbico porque se nega a ouvir a militância real, ao passo que já se reuniu inúmeras vezes com a “Bancada dos Fundamentalistas”

8 – O governo Dilma Rousseff é homofóbico porque é chefiado por uma cidadã arrogante e prepotente que, sem ter o menor conhecimento do assunto, reduziu a discussão acerca da sexualidade a uma mera questão de “costumes”, menosprezando os alertas emitidos por especialistas que compõem o seu próprio governo. Nesse diapasão, vale mencionar a máxima proferida pelo Ex-Ministro da Defesa do governo Dilma, Nelson Jobim, ao relatar o desempenho de sua Ex-Chefe: “os idiotas perderam a modéstia”.

9 – O governo Dilma Rousseff é homofóbico porque resolveu transformar medidas preventivas de saúde em prol de jovens gays em tópicos político-partidários em uma asquerosa mesa de negociação os fundamentalistas, sem se importar com os nefastos efeitos que tal irresponsabilidade poderá gerar em um breve espaço de tempo;

10 – O governo Dilma Rousseff é homofóbico porque, pelo exposto acima, VETOU A CIDADANIA LGBT.

Cumpre salientar que não merecem prosperam as alegações de que o governo não pode ser rotulado de homofóbico porque, no final de 2011, lançou uma campanha em rede nacional combatendo a violência contra homossexuais. Primeiramente, porque tal campanha, ao asseverar que “homofobia é crime”, mentiu, na medida em que apenas os atos de VIOLÊNCIA contra os homossexuais são punidos na esfera criminal, não o preconceito em si. Além disso, o vídeo não tinha caráter didático acerca da orientação sexual e da identidade de gênero. Tão-somente deixava subliminarmente a mensagem de que “todos devem ser bonzinhos e não devem bater nos gays”. Acreditar na eficácia de uma campanha tão inconsistente como esta seria o mesmo que acreditar que nenhum petista conhecia o famigerado esquema de corrupção conhecido como “mensalão”.

Tampouco pode ser tomado como política efetiva de promoção da saúde e da cidadania LGBT o fato de o PPA – Plano Plurianual – prever um orçamento destinado a supostas políticas voltadas para os homossexuais cerca de 64% maior do que o Plano anterior. Não basta haver previsão orçamentária: é preciso gastar tais recursos com qualidade. Afinal, sabemos que todas as políticas que verdadeiramente contarem com alguma chance de eficácia, no tocante aos nossos direitos, será vetada por Dilma, a “presidente dos fundamentalistas”.

O fato, companheiros e companheiras, é que a homofobia só tende a aumentar, assim como a infecção por HIV entre homoafetivos. E neste cenário desolador, em plena “quarta-feira de cinzas” das esperanças que concentramos na atual presidente, é que temos de ressurgir das cinzas. Denunciemos este governo às Instâncias Internacionais, cobremos dos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública medidas contra esta “farra religiosa” realizada com recursos públicos. E, principalmente, deixemos de ser tão pelegos ao ponto de acreditar em um partido que, enquanto governo, não ousa sequer dizer o nosso nome em voz alta. Aceitar “aliados pela metade” é o mesmo que aceitar a existência de “meia-cidadania”. E não precisamos nos submeter a um papel tão indigno.

Afinal, o governo dos outros pode ter nos decepcionado. Mas a torpeza deste governo não elidiu nossa força, nossa inteligência e, principalmente, a nossa capacidade de sonhar com um tempo em que toda esta tristeza e violência fará parte de um bizarro passado. Um passado em que a orientação sexual ainda era tomada como forma de avaliação de uma pessoa. Um passado em que jovens de 14 anos perdiam sua vida nas ruas das grandes cidades apenas por serem homossexuais. Um passado que tínhamos de engolir a dor da revolta para lutar veementemente pelo consagrado direito de existir em paz. Se não quiserem nos entregar a cidadania plena que sempre foi nossa, teremos de tomá-las das mãos de quem quer que a detenha. Ainda que tal detentor seja um partido que, enquanto oposição, era bem menos homofóbico. A fantasia está rasgada, mas não destruída. Cabe a nós costurá-la para carnavais bem mais felizes.