Por Alexandre Perger,

“A Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, lançou aí o Programa Nacional de Direitos Humanos para o público LGBT, que cria cotas para professor homossexual de primeiro grau. Cria bolsa de estudos para jovem homossexual. Cria estágio remunerado para jovem homossexual. Agora, além das cotas mais variadas que temos hoje, vai ter cota para homossexual”, palavras do deputado federal, Jair Bolsonaro ao site G1.

Outra vez nos deparamos com uma tentativa do deputado Jair Bolsonaro (PP), de criar factóides e atingir o movimento LGBT. As tais cotas citadas pelo parlamentar não existem, tanto o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, quanto o texto base da 1ª Conferência Nacional LBT não contém nada que se aproxime de políticas de cotas. Os dois documentos apenas garantem que a temática LGBT seja incluída na grade curricular das escolas e que os professores recebam capacitação para tratar o tema da diversidade dentro da sala de aula.

Outro detalhe a ser pensado é: porque só agora o deputado resolveu falar do Plano e da Conferência, sendo que foram realizadas e aprovadas em 2008 e 2007 respectivamente? No entanto, a preocupação demonstrada nos dois documentos é pertinente, tendo em vista que a escola é um dos ambientes de sociabilidade onde mais se registram casos de homofobia, tanto por parte dos alunos, quanto dos professores. De acordo com uma pesquisa de 2004, realizada pela Organização das Nações Unidas, 57,9% dos professores julgam ser inadmissível que uma pessoa mantenha relações homossexuais. A pesquisa também revelou que de 33,5% a 44,9% de estudantes do sexo masculino não gostariam de ter colegas de classe homossexuais. Esses dados foram incluídos no diagnóstico do texto base da 1ª Conferência Nacional LBT. Diante desses fatos, se faz cada vez mais necessário que a Escola passe a tratar o assunto de forma séria e com o objetivo de erradicar o preconceito.

Outro caso em que Bolsonaro divulgou mentiras foi quando se referiu ao Kit Contra a Homofobia como “Kit Gay” e afirmou que o material seria distribuído aos alunos do ensino fundamental. De acordo com o site do jornal O Globo, o MEC esclareceu que o Kit será distribuído a 6 mil escolas de ensino médio. Além de mentir, o deputado ainda distorce o conteúdo dos vídeos que compõe o Kit. Segundo ele, em declaração ao jornal O Globo, são “filmetes pornográficos” que abrirão as portas para a pedofilia. Tal declaração é lamentável, pois comprova a vontade do deputado em jogar a população contra os movimentos LGBT. Qualquer pessoa que assistir aos vídeos, pode constatar que não há nada de pornográfico. Um deles mostra as dificuldades que uma transexual enfrenta na escola, o outro é um desenho sobre um menino que se descobre bissexual e o último conta a história de duas meninas lésbicas que sofrem preconceito na escola. Em nenhum deles acontece beijo ou qualquer ato impróprio para menores.

Curiosamente, Bolsonaro armou todo esse circo em torno do Kit de combate a homofobia dias antes de o Congresso aprovar em regime de urgência a votação na qual aprovaram o aumento do próprio salário, numa tentativa de desviar a atenção da população. Agora, o que o que o deputado não fala e faz questão de deixar escondido é que, de acordo com lista divulgada no jornal Correio Braziliense, ele foi um dos que aprovou o aumento do próprio salário em mais de 60%. O discurso de Bolsonaro no Congresso foi feito no dia 30 de novembro e o aumento foi dado menos de duas semanas depois.

Porém, tal atitude já pode ser esperada de um deputado que demonstrou várias vezes o quanto sente saudade dos anos de chumbo, ao dizer que eram anos onde existia segurança, disciplina e a família era respeitada. Além de ser um militar saudosista, Bolsonaro ainda mostra pouco apreço aos direitos humanos, quando, em uma entrevista dada à revista Isto é Gente, declarou ser favorável a pena de morte e disse que a polícia perdeu a oportunidade de matar mais de mil pessoas no episódio em que invadiu a extinta penitenciária do Carandiru e exterminou 111 presos. “Nunca vi alguém executado na cadeira elétrica voltar a matar alguém. É um a menos”, declara o parlamentar eleito em seis mandatos. A ligação de Bolsonaro com a ditadura explica sua filiação ao Partido Progressista, que já teve várias denominações, entre elas Arena, que era o partido de situação nos anos do regime militar.

Mas o que levou o nobre parlamentar às páginas dos jornais e o tornou o assunto mais falado no Twitter foi outra infeliz declaração, dada no programa CQC, na qual demonstra mais uma vez o quanto é homofóbico e ainda revela sua faceta racista. Ao ser perguntado sobre o que faria se tivesse um filho gay, Bolsonaro respondeu: “isso jamais passou pela minha cabeça, eles tiveram uma boa educação. Sou um pai presente, então não corro esse risco”. Além disso, falou que não participaria de um desfile gay porque não participa da promoção dos maus costumes e acredita em deus. Engraçado, fala em religiosidade e defende a pena de morte. Mas, as ofensas não atingiram apenas os homossexuais, sobrou também para os negros. A cantora Preta Gil perguntou o que o deputado faria se o filho dele apaixonasse por  uma negra. A resposta revelou ainda mais o caráter preconceituoso de um homem eleito para defender os interesses de toda a população, mas que, no entanto, diz que seu filho jamais casaria com uma negra porque “os filhos dele foram bem criados”. Antes, ele falou que não discutiria promiscuidade com a cantora.

Mas essa pode ter sido a última vez que Bolsonaro teve a oportunidade de demonstrar seu preconceito como deputado, pois dessa vez as declarações ganharam eco na internet e estão correndo pelo twitter e pelos sites dos principais meios de comunicação. Talvez tenha chegado a hora de se fazer justiça punindo aqueles que não respeitam os direitos da pessoa humana. A OAB já entrou com processo e vários deputados já entraram com pedido de quebra de decoro parlamentar.

Assine a petição pública contra Bolsonaro clicando aqui.

Assine a petição da Avaaz contra Bolsonaro e a favor da lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual, clicando aqui.

Alexandre Perger é jornalista e escreve para o blog Política Participativa e no twitter @AlexandrePerger.